Acompanhamento da implementação das medidas minimizadoras dos impactes durante a fase de construção da barragem do Cerejo

Abstract

Este trabalho foi elaborado, com o objectivo de, mediante as medidas minimizadoras expressas no EIA, avaliar o seu grau de concretização no terreno, durante a fase de construção. Para que isso fosse possível, houve que numa primeira fase, efectuar uma avaliação do EIA, a qual se baseou nas leis e directivas vigentes na Comunidade Europeia. A metodologia utilizada para esta avaliação foi desenvolvida no Centro de Avaliação de Impactes Ambientais da Universidade de Manchester por Lee & Colley (1992). A segunda fase consiste na verificação da implementação das medidas minimizadoras no terreno, tendo para isso sido elaborada uma listagem de todas as medidas minimizadoras. O objectivo da terceira fase, foi elaborar um tratamento estatístico dos dados resultantes da verificação das medidas de implementação. Como resultado deste tratamento, verificou-se que só cerca de 27% das medidas minimizadoras foram totalmente implementadas, verificando-se que a maioria das medidas foram tidas em conta, mas não totalmente implementadas. Perante estes resultados verifica-se que ainda existe um grande desfasamento entre medidas apresentadas no EIA e medidas realmente implementadas no terreno.