Acompanhamento da implementação das medidas minimizadoras dos impactes durante a fase de construção da barragem de Alfaiates
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Data
1999
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Editora
IPCB. ESA
Resumo
Com os objectivos de avaliar o grau de implementação das medidas de minimização durante a fase de construção da Barragem de Alfaiates, propostas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA), e estabelecer uma relação entre a qualidade do EIA e implementação das medidas dc minimização e entre o tipo de medidas (estruturantes e não estruturantes) e a implementação das mesmas procedeu-se às seguintes acções: avaliação do EIA da Barragem de Alfaiates, recorrendo à utilização da metodologia de avaliação propostas pela Comunidade Europeia e pelo Centro de Avaliação de Impactes Ambientais. Universidade de Manchester: acompanhamento das obras de execução da Barragem, verificando a implementação das medidas de minimização.
Da comparação e avaliação dos resultados das acções anteriormente descritas chegaram-se às seguintes conclusões: o EIA da Barragem dc Alfaiates apresenta algumas omissões: a percentagem de implementação das medidas foi na ordem dos 50%. Parece assim, haver uma certa relação entre a qualidade do EIA e a implementação das medidas de minimização. Contudo, este facto não parece justificar na totalidade a falta de implementação das mesmas.
Quando comparado o grau de implementação das medidas de minimização estruturantes com as não estruturantes concluiu-se que o grau de implementação das medidas de minimização não estruturantes foi muito superior às estruturantes.
Evidencia-se assim neste trabalho, a importância da existência de EIAs de boa qualidade, necessidade de sensibilização dos responsáveis pela obra e necessidade do acompanhamento da obra na vertente ambiental como forma de tornar eficaz o processo de Avaliação do Impacte Ambiental.
Descrição
Disponível na Biblioteca da ESACB na cota C30-19257TFCORN.
Palavras-chave
Estudo de impacte ambiental
Citação
VALOURA, Paulo Almeida (1999) - Acompanhamento da implementação das medidas minimizadoras dos impactes durante a fase de construção da barragem de Alfaiates. Castelo Branco : IPCB. ESA. Relatório do Trabalho de Fim de Curso de Engenharia do Ordenamento dos Recursos Naturais.