Acompanhamento da implementação das medidas minimizadoras dos impactes durante a fase de construção da barragem de Alfaiates

Abstract

Com os objectivos de avaliar o grau de implementação das medidas de minimização durante a fase de construção da Barragem de Alfaiates, propostas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA), e estabelecer uma relação entre a qualidade do EIA e implementação das medidas dc minimização e entre o tipo de medidas (estruturantes e não estruturantes) e a implementação das mesmas procedeu-se às seguintes acções: avaliação do EIA da Barragem de Alfaiates, recorrendo à utilização da metodologia de avaliação propostas pela Comunidade Europeia e pelo Centro de Avaliação de Impactes Ambientais. Universidade de Manchester: acompanhamento das obras de execução da Barragem, verificando a implementação das medidas de minimização. Da comparação e avaliação dos resultados das acções anteriormente descritas chegaram-se às seguintes conclusões: o EIA da Barragem dc Alfaiates apresenta algumas omissões: a percentagem de implementação das medidas foi na ordem dos 50%. Parece assim, haver uma certa relação entre a qualidade do EIA e a implementação das medidas de minimização. Contudo, este facto não parece justificar na totalidade a falta de implementação das mesmas. Quando comparado o grau de implementação das medidas de minimização estruturantes com as não estruturantes concluiu-se que o grau de implementação das medidas de minimização não estruturantes foi muito superior às estruturantes. Evidencia-se assim neste trabalho, a importância da existência de EIAs de boa qualidade, necessidade de sensibilização dos responsáveis pela obra e necessidade do acompanhamento da obra na vertente ambiental como forma de tornar eficaz o processo de Avaliação do Impacte Ambiental.