Revisão e actualização do sistema de gestão ambiental do CPS

Abstract

O presente trabalho teve como objectivo a adaptação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), do Centro de Produção de Souselas (CPS) às exigências da Licença Ambiental n.º 43/2006, relativa à revisão dos procedimentos e instruções operatórias do ambiente; elaboração de instruções operatórias para a valorização energética de resíduos perigosos e não perigosos. O projecto de implementação do processo de co-incineração foi estudado no seu todo, de forma a perceber como este irá funcionar, tendo sido identificados os aspectos e impactes ambientais directos e indirectos das actividades, produtos e serviços do CPS. Foi ainda caracterizado um SGA de forma geral, bem como o SGA do CPS e elaborada uma proposta de melhoria do mesmo. Os procedimentos e instruções operatórias do SGA do CPS foram revistos com o intuito de identificar inconformidades legais, legislação que não se encontre de acordo com a actual e todas as incompatibilidades com a Licença Ambiental n.º 43/2006 consideradas pertinentes. Não foram identificadas inconformidades legais durante a revisão do SGA, tendo sido propostas alterações a nível legislativo e a nível da valorização/eliminação de resíduos.