Fraude alimentar e segurança dos alimentos : análise da atividade operacional das brigadas das indústrias - ASAE em 2015
Ficheiros
Data
2016
Autores
Título da revista
ISSN da revista
Título do Volume
Editora
IPCB. ESA
Resumo
O objetivo deste trabalho consistiu na realização de um levantamento e análise de
todos os operadores económicos fiscalizados no ano de 2015 pela ASAE, mais
precisamente, pelas Brigadas de Indústria. As inspeções realizadas por estas brigadas
ocorreram no âmbito das inspeções planeadas, do plano nacional de colheitas de
amostras (PNCA), denúncias e reinspeções. As inspeções planeadas, foram divididas
em vários setores alimentares, sendo eles: o setor da carne e seus produtos, pescado,
laticínios, ovos e ovoprodutos, subprodutos, entrepostos frigoríficos e précozinhados.
Os resultados de todas as metodologias de inspeção realizadas foram
analisados por unidade regional, a saber: unidade regional do Norte, unidade regional
do Centro, unidade do regional do Sul, esta última dividida em Lisboa, Évora e Faro.
No total foram considerados 361 processos, dos quais 209 foram fiscalizações
planeadas, 19 PNCA, 72 denúncias e 61 reinspeções.
Do estudo feito às inspeções planeadas, foi possível determinar a taxa de
incumprimento registada por setor de atividade e por unidade regional. A partir da
análise da informação disponível, concluiu-se que a região onde existe maior taxa de
incumprimento foi na região do Centro, apresentando uma taxa de 51,3%. Pôde-se
ainda constatar que a unidade regional de Faro apresentou uma percentagem
relativamente baixa de incumprimento, comparativamente às restantes unidades
regionais; de 38 alvos fiscalizados apenas 1 apresentou infração. Nas unidades
regionais consideradas, os setores onde foram encontradas mais infrações foi no
setor dos ovos e ovoprodutos e no setor dos laticínios.
Do estudo realizado às fiscalizações de PNCA, denúncias e reinspeções, podemos
concluir que a taxa de incumprimento mais elevada obteve-se nas denúncias (41,7%),
seguida pelo PNCA (21,1%) e, por último, nas reinspeções (8,2%).
Das atividades analisadas em cada uma das tipologias de fiscalização, PNCA,
denúncias e reinspeções, as que apresentaram maior número de contra-ordenações,
foram as associadas à laboração de queijo e amêijoa, e nas classificadas em atividade
industriais, grossista e retalhista. No seguimento destas inspeções foram suspensas,
parcialmente, 5 empresas do tipo de atividade industrial e 1 empresa do tipo de
atividade grossista.
Descrição
Disponível na Biblioteca da ESACB na cota C30-28805TFCNHQA.
Palavras-chave
Segurança alimentar , Fiscalização , Taxa de incumprimento , Não conformidades , Produtos de origem animal
Citação
LOPES, Adriana Pio Barata (2016) - Fraude alimentar e segurança dos alimentos : análise da atividade operacional das brigadas das indústrias - ASAE em 2015. Castelo Branco : IPCB. ESA. 1 CD-ROM. Relatório do Trabalho de Fim de Curso de Nutrição Humana e Qualidade Alimentar.