Levantamento e caracterização dos pomares da área social da OPFRUTAS C.R.L. : organização do processo para reconhecimento desta cooperativa como organização de produtores de frutas e hortícolas frescas

Abstract

A região de Montargil apresenta condições edafo-climáticas que proporcionam uma boa aptidão frutícola, sendo responsável por uma parte apreciável da produção nacional de pêssego e tendo igualmente boa aptidão para a ameixeira e certas cultivares de macieira, pereira e citrinos. Aproveitando as características edafo-climáticas especificas desta região e as ajudas financeiras comunitárias e nacionais, os fruticultores têm vindo a implantar novos pomares, embora a um ritmo moderado; é que apesar das produções serem satisfatórias os produtores debatem-se com problemas de comercialização, pois a falta de uma organização que proporcione estruturas de acondi¬cionamento, armazenagem e comercialização faz-se sentir e ainda com a agravante da obrigatoriedade da aplicação das normas comunitárias de qualidade de produtos e embalagem. A integração cada vez maior da economia portuguesa na comunitária impõe-nos que a partir de agora a palavra de ordem para a fruticultura seja saber comercializar” (RODRIGUES, 1991). Todos os dias se assiste à invasão do nosso circuito de distribuição alimentar por fruta importada, já normalizada e a preços inferiores aos da produção nacional e tal não pode ser impedido por proteccionismos legislativos, perante as nossas obrigações comunitárias. Não são só os preços que influenciam essas invasões’ de produtos. Em Portugal, não há capacidade suficiente para concentrar a oferta de modo a que os fluxos contínuos de fornecimento sejam garantidos, daí a necessidade de se recorrer à importação para satisfazer a procura. Perante os desafios que se colocam à agricultura portuguesa não basta produzir, é necessário produzir bem, programar a produção para que a oferta seja continua, normalizar e cuidar da apre¬sentação dos produtos e, sobretudo, saber comercializar. Dada a atomicidade do sector agrícola em geral e do frutícola em particular, cabe às organizações de produtores um papel importante na constituição de estruturas de comercialização com a dimensão necessária, bem equipadas e bem geridas, beneficiando para isso de ajudas comunitárias no âmbito do Regulamento (CEE) nº 1035/72. É pois neste sentido e para fazer face aos problemas dos produtores de fruta da região de Montargil que se constituiu a OPFRUTAS -Organização de Produtores de Frutas e Hortícolas Frescas. C.R.L., empresa cooperativa titular da declaração de conformidade emitida pelo M.A.P.A. O objectivo primordial deste trabalho constituiu no acompanhamento da formação da OPFRUTAS, C.R.L., com a preparação da documentação e elaboração do dossier para apresentação do pedido de reconhecimento da mesma organização de produtores ao abrigo do Decreto-Lei nº 362/87. Para atingir esses objectivos fez-se um levantamento dos pomares existentes na área social da OPFRUTAS. CR.L. com a relação nominal dos fruticultores, localização dos pomares, superfície em hectares e volume de produção, mediante contacto directo com os fruticultores. Paralelamente acompanharam-se acções de sensibilização junto dos fruticultores com vista à sua participação na organização de produtores em constituição. Sendo a OPFRUTAS C.R.L. uma organização cooperativa, na primeira parte do trabalho é feita uma análise do sector cooperativo como um dos sectores da actividade económica. Posteriormente faz-se uma abordagem ao cooperativismo agrícola, onde se referencia a evolução que tem sofrido, o seu papel no desenvolvimento rural, classificação e a situação em Portugal. Estando a organização de produtores vocacionada para o sector das frutas e hortícolas abordou-se também a situação das cooperativas hortofrutícolas no nosso país.