Contributo para a avaliação do Plano Regional de Ordenamento do Litoral Alentejano (PROTALI) com vista à sua revisão

Abstract

Pela necessidade de se proceder à revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano (PROTALI) prevista pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2002, de 8 de Janeiro, considerou-se conveniente efectuar um estudo que incluísse uma breve caracterização do Litoral Alentejano relativamente às suas características biofísicas, demográficas e de actividades económicas. Foi efectuada uma avaliação sumária do PROTALI actualmente em vigor, assim como uma breve revisão bibliográfica do enquadramento legal que regulamenta as zonas costeiras, a nível nacional, europeu e mundial. Foram ainda verificadas quais as potencialidades e medidas de conservação que existem no Litoral Alentejano e que permitem a manutenção e salvaguarda dos seus valores, com especial destaque para a fauna e a flora, tal como as degradações que ocorrem neste território. Considerou-se também importante efectuar uma avaliação prévia que permitisse verificar as alterações ocorridas durante o período de vigência do Plano, os resultados da sua implementação e a definição de propostas para a revisão do mesmo. O trabalho agora apresentado é o resultado da avaliação e análise efectuadas.