Elaboração e acompanhamento do projecto de licenciamento de uma melaria

Abstract

A apicultura pode ser considerada como uma das mais interessantes, produtivas e úteis indústrias caseiras quando se lhe é retirado todo o seu proveito. Em primeiro lugar e para que a apicultura se possa transformar realmente numa próspera actividade, o apicultor tem que conhecer profundamente os costumes das abelhas e tratá-las com inteligência. O ciclo de vida das abelhas, em tudo se pode comparar a uma vida em sociedade, em que cada elemento do enxame tem uma função própria, bem determinada e que cumpre rigorosamente. A responsável pela vida, e aumento da população da colmeia, é a rainha, que é a única fêmea fecundada e que possui maiores dimensões que as restantes abelhas. Os zângãos não têm, no enxame, outra função senão a de aquecer a colmeia e assegurar a continuidade da espécie pela fecundação da rainha. As outras abelhas, que compõem a colmeia, também denominadas por obreiras, são de corpo mais pequeno e maior de cérebro, dividem-se em grupos distintos conforme as idades, cada um com a sua actividade própria. As obreiras podem voar até um raio de três a cinco quilómetros, para colherem os diferentes elementos que necessitam para produzirem o mel. O aconselhável para um apicultor é, ter o mais perto possível dos seus apiários, fontes de matéria-prima. O mel pode ser fabricado a partir de néctar de flores e/ou de melada (substâncias exsudadas pelas folhas de certas plantas e insectos). O aspecto, aroma e sabor do mel, dependem também da qualidade dos néctares. A recolha de mel faz-se, em geral uma vez por ano, em Junho. É uma operação que requer muita perícia e material apropriado, pois um mel é um produto grande susceptibilidade a se deteriorar. Produtos como geleia real, apitoxina, cera, pólen, própolis, também se obtêm da actividade apícola e podem ser uma boa fonte de rendimento para o apicultor, embora em Portugal, esta actividade paralela à recolha de mel ainda seja reduzida. Hoje em dia a legislação portuguesa, bem como a comunitária, está bem retratada na actividade apícola, sendo toda a fileira abrangida por vários decretos-lei e regulamentos.

Com a criação de legislação para a produção e comercialização de mel, que restringem a venda dos pequenos produtores a mapas distritais, ouve a necessidade de se criarem cooperativa e associações, que podem certificar e garantir a máxima qualidade do mel produzido para ser vendido tanto em Portugal, como na União Europeia. A Meltagus, Associação de Apicultores do Parque Nacional do Tejo Internacional, foi criada com a finalidade que quebrar o vazio que havia na zona de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão, em relação a apicultores e sua representação. Dos apicultores abrangidos pela associação, poucos são os que tem uma unidade de produção primária, que lhe permite a extracção de mel e venda no local ou distrito. For este motivo, um dos objectivos da associação é construir uma melaria, que pode-se assim juntar o mel da região e vende-lo em todo o país. Após os vários passos do licenciamento e construção, a melaria iria ter um laboratório que permitisse efectuar as análises ao mel dos apicultores da região. Análise de resíduos, analises físico-químicas e microbiológicas. Foi neste sentido, que se definiu como objectivo principal deste estágio, o processo de obtenção do licenciamento para construção da melaria da associação Meltagus, na zona industrial de Castelo Branco, obtenção de fundos nacionais e europeus para a construção da mesma. Por fim, a elaboração de análises ao mel que se iria recolher das explorações de apicultores associados. Para se conseguir a construção seria necessário o terreno cedido pela Câmara Municipal de Castelo Branco, autorização pela entidade representante do Ministério da Agricultura na cidade para construção de uma indústria do Tipo IV. Como o controlo veterinário é um importante passo para o licenciamento, era necessário comunicar várias vezes com a Direcção de Intervenção Veterinária de Castelo Branco, para obter esclarecimento e obter mais tarde um número de controlo veterinário. As análises seriam realizadas para controlo do mel, e seria recolhido durante a cresta ou depois desta. Este controlo para além de ser feito pela técnica da Meltagus, é feito também de forma aleatória pela Direcção de Intervenção Veterinária.