Avaliação da eficácia das medidas de gestão ambiental propostas no estudo de impacte ambiental : caso da Barragem dos Minutos

Abstract

Este trabalho teve como objectivo avaliar a eficácia das medidas minimizadoras e potencializadoras propostas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Barragem dos Minutos. Assim, pretendeu-se estabelecer uma relação entre a qualidade do EIA, o grau de implementação de cada medida preconizada neste, e o grau de concretismo dessas mesmas medidas. Para tal, fez-se uma avaliação do EIA da barragem dos Minutos e procedeu-se à monitorização de implementação das medidas durante a fase de construção e enchimento da barragem até ao tempo limite deste trabalho. Da comparação e avaliação dos resultados das acções anteriormente descritas chegaram-se às seguintes conclusões: o EIA da barragem dos Minutos apresenta algumas omissões, classificando-se assim de qualidade média. A percentagem do grau de implementação das medidas traduz-se numa percentagem semelhante à do seu grau de concretismo, havendo uma relação directa entre a implementação das medidas de Gestão Ambiental, com o seu grau de concretismo o que é influenciado pela qualidade do EIA em questão. Evidencia-se assim neste trabalho, a importância da existência de EIAs de boa qualidade, a necessidade de sensibilização dos responsáveis pela obra e ainda a necessidade do acompanhamento da obra como forma de tomar eficaz todo o processo de Avaliação de Impacte Ambiental.