Do licenciamento ao funcionamento de um ciclotrão em Portugal: revisão sistemática da literatura

Abstract

Introdução: Com o avanço da tecnologia, a realização de exames PET tem evoluído, daí o aumento da necessidade de desenvolvimento de ciclotrões em Portugal. Para isso é necessário o seu licenciamento e também conhecer os procedimentos para a instalação de um ciclotrão, tendo em atenção a proteção radiológica. Uma vez que se trata de um equipamento de alto custo, é crucial que a sua distribuição geográfica seja feita de modo adequado a servir a população por todo o país. Metodologia: Este estudo é não experimental, do tipo descritivo, sendo uma revisão sistemática da literatura e foi realizada a partir de uma pesquisa nas plataformas Google, Scholar Google, Pubmed, e ScienceDirect, e através da lógica booleana “Licensing AND operation AND cyclotron”, “Particles accelerator OR cyclotron AND installation” e “Cyclotron AND licensing AND Portugal”. Após os critérios de inclusão que correspondem a artigos que respeitem o espaço temporal de publicação de artigos (2000-2025), que sejam artigos gratuitos, artigos de revisão e que o idioma seja português, espanhol ou inglês, obtiveram-se 29 artigos. Resultados: A principal necessidade de ciclotrões em Portugal está associada à produção de radiofármacos para diagnóstico e terapêutica em Medicina Nuclear. Devido ao aumento de exames PET e curta semi-vida física dos radionuclídeos tornase difícil o fornecimento de radiofármacos para grandes distâncias. A estrutura ideal de um ciclotrão deve garantir proteção radiológica e eficiência operacional, com um projeto bem delineado e áreas adequadas ao fluxo de pessoas e materiais. O licenciamento é um processo técnico rigoroso, conduzido pela Agência Portuguesa do Ambiente, que exige autorizações prévias. Envolve a análise custo-benefício, a definição do tipo de equipamento e a garantia da segurança radiológica e ambiental, assegurada por medidas de radioproteção. Conclusão: A instalação de ciclotrões em Portugal exige um processo rigoroso, que envolve planeamento e o cumprimento de requisitos legais. O licenciamento depende de várias entidades reguladoras e impõe critérios exigentes de segurança radiológica. Quando garantida a estrutura adequada e as condições técnicas, legais e humanas, os ciclotrões representam uma boa oportunidade para a Medicina Nuclear, o que destaca o impacto positivo da instalação de ciclotrões em Portugal. Este estudo apresenta limitações relacionadas com a pouca informação disponível online e a falta de respostas por parte de entidades competentes. No futuro, prevê-se a simplificação dos procedimentos de licenciamento e instalação de um ciclotrão até ao momento em que entra em funcionamento, antecipando-se a instalação de mais ciclotrões no país.

Abstract: Introduction: With the advancement of technology, the performance of PET scans has evolved, leading to an increased need for the acquisition of cyclotrons in Portugal. For this purpose, licensing is required, as well as knowledge of the procedures for installing a cyclotron, with particular attention to radiological protection. Since this is a high-cost and hazardous piece of equipment, it is crucial that its geographical distribution is properly planned to effectively serve the population throughout the country. Methodology: This study is non-experimental, descriptive in type, and is a systematic literature review and was conducted through research on platforms such as Google, Scholar Google, PubMed, and ScienceDirect, using the Boolean logic terms “Licensing AND operation AND cyclotron,” “Particles accelerator OR cyclotron AND installation,” and “Cyclotron AND licensing AND Portugal,”. After applying the inclusion criteria- articles published between 2000 and 2025, free access, review articles and written in Portuguese, Spanish or English- 29 articles were obtained. Results: The main need for cyclotrons in Portugal is associated with the production of radiopharmaceuticals for diagnosis and therapy in Nuclear Medicine. Due to the increasing number of PET scans and the short physical half-life of radionuclides, the supply of radiopharmaceuticals over long distances becomes challenging. The ideal cyclotron facility must ensure radiation protection and operational efficiency, with a well-designed layout and areas suited to the flow of personnel and materials. Licensing is a rigorous technical process conducted by the Portuguese Environment Agency, which requires prior authorizations. It involves cost-benefit analysis, the definition of the type of equipment, and the assurance of radiological and environmental safety, ensured through radioprotection measures. Conclusion: The installation of cyclotrons in Portugal requires a rigorous process involving careful planning and compliance with legal requirements. Licensing depends on several regulatory bodies and imposes strict radiological safety criteria. When appropriate infrastructure and technical, legal, and human conditions are ensured, cyclotrons represent a valuable opportunity for Nuclear Medicine, highlighting the positive impact of their implementation in Portugal. Licensing is a rigorous technical process conducted by the Portuguese Environment Agency, which requires prior authorizations. It involves cost-benefit analysis, the definition of the type of equipment, and the assurance of radiological and environmental safety, ensured through radioprotection measures.