Análise de risco de incêndio: estudo aplicado ao Centro de Ensino Especial da APPACDM

Abstract

O presente projeto tem como finalidade a análise e avaliação do risco de incêndio nas instalações da APPACDM de Castelo Branco, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, que presta apoio a pessoas com deficiência intelectual e outras necessidades específicas. Dada a natureza das suas atividades que incluem ensino especial, residências assistidas, centros de atividades ocupacionais e serviços administrativos, a edificação apresenta uma complexidade funcional e uma diversidade de perfis de ocupantes que justificam uma atenção especial em matéria de segurança contra incêndio. A metodologia adotada baseou-se na aplicação de dois métodos de avaliação de risco reconhecidos na engenharia de segurança: o método de Gretener e o método FRAME (Fire Risk Assessment Method for Engineering). O método de Gretener assenta na relação entre dois fatores: fatores de perigo (P), que considera fatores como carga térmica, ocupação, altura e dificuldade de evacuação; e os fatores de proteção (M), que integra as medidas implementadas, como sistemas de deteção, alarme, extinção, compartimentação e condições de evacuação. Já o método FRAME permite uma análise mais funcional, baseada numa grelha de parâmetros qualitativos e quantitativos, fornecendo uma abordagem complementar à do método de Gretener. A análise técnica foi enquadrada pelo Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (RJ-SCIE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro e pelas especificações técnicas constantes da Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, na sua redação atualizada. Considerou-se também a ocupação-tipo e a categoria de risco atribuída ao edifício, com especial enfoque na proteção de pessoas com mobilidade condicionada ou dependência funcional. Os resultados demonstraram que o risco de incêndio é aceitável, uma vez que as medidas de proteção existentes se revelam adequadas aos riscos identificados, e o índice de proteção supera ou equilibra o índice de risco. Ambas as metodologias validam essa conclusão, demonstrando coerência e robustez na avaliação contra incêndio, recomendando-se a continuidade de uma cultura de prevenção ativa e a atualização periódica das medidas implementadas.

Abstract: The purpose of this project is to carry out an analysis and assessment of fire risk at the premises of APPACDM in Castelo Branco, a Private Institution of Social Solidarity that supports individuals with intellectual disabilities and other specific needs. Given the nature of its activities, which include special education, supported living residences, occupational activity centers, and administrative services, the building presents functional complexity and avariety of occupant profiles that warrant special attention interms of fire safety. The methodology adopted was based on the application of two well-established risk assessment methods in fire safety engineering: the Gretener Method and the FRAME Method (Fire Risk Assessment Method for Engineering). The Gretener Method is based on the relationship between two factors: hazard factors (P), which consider aspects such as fire load, occupancy, height, and evacuation difficulty; and protection factors (M), which include implemented measures such as detection systems, alarms, extinguishing systems, compartmentation, and evacuation provisions. The FRAME method enables a more functional analysis, based on a matrix of qualitative and quantitative parameters, offering a complementary approach to that of the Gretener method. The technical analysis was guided by the Legal Framework for Fire Safety in Buildings (RJ-SCIE), as set out in Decree-Law No. 220/2008 of 12 November, and the technical specifications outlined in Ordinance No. 1532/2008 of 29 December, both in their most up-to-date versions. The analysis also considered the building’s occupancy type and assigned risk category, with particular emphasis on the protection of individuals with reduced mobility or functional dependence. The findings demonstrated that fire risk is acceptable, as the existing safety measures are considered adequate for the dentified risks, and the protection index exceeds or balances the risk index. Both methods confirmed this conclusion, showing consistency and robustness in the assessment. The study concludes that APPACDM has satisfactory fire safety conditions and recommends the ongoing promotion of a proactive safety culture and the regular.