Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Carneiro, João Paulo Baptista | - |
dc.contributor.advisor | Almeida, Artur Jorge Santos | - |
dc.contributor.author | Menezes, Lucimildy Lima Bonfim de | - |
dc.date.accessioned | 2018-05-01T22:48:42Z | - |
dc.date.available | 2018-05-01T22:48:42Z | - |
dc.date.issued | 2017 | - |
dc.identifier.citation | MENEZES, Lucimildy Lima Bonfim de (2017) - Fiscalização da segurança e qualidade alimentar : atividades operacionais da Unidade Regional Centro da ASAE em 2016. Castelo Branco : IPCB. ESA. 1 CD-ROM. Relatório do Trabalho de Fim de Curso de Nutrição Humana e Qualidade Alimentar. | pt_PT |
dc.identifier.uri | https://minerva.ipcb.pt/handle/123456789/3251 | - |
dc.description | Disponível na Biblioteca da ESACB na cota C30-28941TFCNHQA. | pt_PT |
dc.description.abstract | O objetivo deste trabalho consistiu no levantamento e análise de dados estatísticos das operações de fiscalização efetuadas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), focando-se essencialmente na região centro do país, para obtenção e aprofundamento de conhecimentos na área de fiscalização da Segurança Alimentar. Foram analisados os resultados de fiscalizações efetuadas pela Unidade Regional Centro da ASAE, durante o ano de 2016. Com o acesso à plataforma GestASAE, na Unidade Operacional (UNO) VI de Castelo Branco – Instalações da ASAE, foram analisadas informações sobre os resultados operacionais desta entidade. Da análise efetuada às inspeções, através das informações disponíveis, concluiu-se que a região do Centro, apresenta uma taxa de incumprimento de 29,5%, valor relativamente superior à média nacional. No total foram considerados 8185 Operadores Económicos (OE’s) dos quais 2580 (32%) apresentavam infrações, tendo sido instaurados 2411 processos de contraordenação e 169 processos-crime. Foram ainda efetuadas 485 apreensões e 15 detenções. Os resultados operacionais no distrito de Castelo Branco em 2016, foram de 1524 OE’s fiscalizados, realçando o facto de que 949 inspeções (60%) estavam associadas à saúde pública, tendo sido instaurados 372 processos de contraordenação, 10 processos-crime, totalizando 382 infrações, zero detenções e 58 apreensões. Em relação à segurança dos produtos, foram fiscalizados 90 OE’s, dos quais foram instaurados 26 processos de contraordenações, zero processos-crime e zero detenções com apenas 1 apreensão. Pôde-se ainda constatar-se que a Unidade Operacional VI de Castelo Branco apresentou uma taxa de incumprimento de 33,0%, percentagem esta que foi superior à registada na região Centro (29,5%) e muito acima da média nacional, de 18,0%. Das atividades analisadas em cada uma das diferentes áreas, as que apresentaram maior número de contraordenações, foram: práticas comercias, segurança dos produtos e saúde pública. | pt_PT |
dc.language.iso | por | pt_PT |
dc.publisher | IPCB. ESA | pt_PT |
dc.rights | openAccess | pt_PT |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ | pt_PT |
dc.subject | Apreensões | pt_PT |
dc.subject | Contraordenações | pt_PT |
dc.subject | Fiscalização | pt_PT |
dc.subject | Taxa de incumprimento | pt_PT |
dc.subject | Segurança alimentar | pt_PT |
dc.title | Fiscalização da segurança e qualidade alimentar : atividades operacionais da Unidade Regional Centro da ASAE em 2016 | pt_PT |
dc.type | report | pt_PT |
Aparece nas colecções: | ESACB - Nutrição Humana e Qualidade Alimentar |
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Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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