Fraude alimentar e segurança dos alimentos : análise da atividade operacional das brigadas das indústrias - ASAE em 2015

Abstract

O objetivo deste trabalho consistiu na realização de um levantamento e análise de todos os operadores económicos fiscalizados no ano de 2015 pela ASAE, mais precisamente, pelas Brigadas de Indústria. As inspeções realizadas por estas brigadas ocorreram no âmbito das inspeções planeadas, do plano nacional de colheitas de amostras (PNCA), denúncias e reinspeções. As inspeções planeadas, foram divididas em vários setores alimentares, sendo eles: o setor da carne e seus produtos, pescado, laticínios, ovos e ovoprodutos, subprodutos, entrepostos frigoríficos e précozinhados. Os resultados de todas as metodologias de inspeção realizadas foram analisados por unidade regional, a saber: unidade regional do Norte, unidade regional do Centro, unidade do regional do Sul, esta última dividida em Lisboa, Évora e Faro. No total foram considerados 361 processos, dos quais 209 foram fiscalizações planeadas, 19 PNCA, 72 denúncias e 61 reinspeções. Do estudo feito às inspeções planeadas, foi possível determinar a taxa de incumprimento registada por setor de atividade e por unidade regional. A partir da análise da informação disponível, concluiu-se que a região onde existe maior taxa de incumprimento foi na região do Centro, apresentando uma taxa de 51,3%. Pôde-se ainda constatar que a unidade regional de Faro apresentou uma percentagem relativamente baixa de incumprimento, comparativamente às restantes unidades regionais; de 38 alvos fiscalizados apenas 1 apresentou infração. Nas unidades regionais consideradas, os setores onde foram encontradas mais infrações foi no setor dos ovos e ovoprodutos e no setor dos laticínios. Do estudo realizado às fiscalizações de PNCA, denúncias e reinspeções, podemos concluir que a taxa de incumprimento mais elevada obteve-se nas denúncias (41,7%), seguida pelo PNCA (21,1%) e, por último, nas reinspeções (8,2%). Das atividades analisadas em cada uma das tipologias de fiscalização, PNCA, denúncias e reinspeções, as que apresentaram maior número de contra-ordenações, foram as associadas à laboração de queijo e amêijoa, e nas classificadas em atividade industriais, grossista e retalhista. No seguimento destas inspeções foram suspensas, parcialmente, 5 empresas do tipo de atividade industrial e 1 empresa do tipo de atividade grossista.