Identificação das alterações de rotulagem obrigatória no sector alimentar

Abstract

O rótulo mostra-se ser o primeiro elo de ligação entre o produto e o consumidor já que este lhe fornece informação relevante acerca do produto, permitindo também o consumidor fazer escolhas mais conscientes, saudáveis e seguras. O estágio foi realizado na empresa Salsicharia Trancosense, Lda. onde foi proposta a realização de uma análise aos rótulos existentes na linha das compotas. Dada a preocupação da empresa em que todos os rótulos dos produtos produzidos se encontrassem em conformidade com a legislação, de modo a garantir o nível de confiança dos consumidores, foi efetuada a verificação dos rótulos da gama referida e proposta de alteração e/ou melhoria de acordo com a compilação de toda a legislação em vigor. Para fazer a aplicação do Regulamento (UE) n.º 1169/2011 analisou-se o grau de conformidade dos rótulos em relação às alterações identificadas, tendo para tal sido elaborada uma check-list, tabela de verificação de conformidades dos produtos. Esta tabela foi construída com base nas alterações ou critérios a avaliar, e foi posteriormente aplicada a 183 rótulos de géneros alimentícios pré-embalados individualmente. Os produtos analisados pertenciam a 5 gamas diferentes: Produtos da linha tradicional; Produtos de gama Nature; Produtos de gama Seduction; Produtos, que devido à sua composição estão associados a um estilo de vida saudável; Produtos de gama Gourmet. De todas as menções obrigatórias da legislação estudada, os que apresentam maior número de não conformidades foi a Decralaração nutricional e a Quantidade líquida do género alimentício. De todas as menções obrigatórias a Declaração nutricional e a Quantidade líquida já aparecem conformes em muitos rótulos, no entanto carecem de alteração de acordo com a nova legislação. As menções obrigatórias que não apresentam qualquer tipo de não conformidade são as menções: Condições especiais de Conservação e/ou Condições de Utilização; País de Origem ou Local de Proveniência; Lote e Código de Barras.