Título: | Procedimento de avaliação do impacte ambiental na Região Autónoma dos Açores : análise da eficácia da avaliação de impacte ambiental do projecto geotérmico da Ilha Terceira |
Autor: | Santos, Rosalina Augusta Rodrigues dos |
Palavras-chave: | Avaliação de impacte ambiental Eficácia do procedimento de AIA Medidas de minimização; Monitorização |
Data: | 2007 |
Editora: | IPCB. ESA |
Citação: | SANTOS, Rosalina Augusta Rodrigues dos (2007) - Procedimento de avaliação do impacte ambiental na Região Autónoma dos Açores : análise da eficácia da avaliação de impacte ambiental do projecto geotérmico da Ilha Terceira. Castelo Branco : IPCB. ESA. 1 CD-ROM. Relatório do Trabalho de Fim de Curso de Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente. |
Resumo: | A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento preventivo da política de ambiente e desenvolvimento sustentável que permite apoiar a tomada de decisão sobre determinadas acções ou projectos. A qualidade da AIA afecta o processo de tomada de decisões e a eficácia do procedimento e, por sua vez, a qualidade do ambiente e dos recursos naturais. A eficácia da AIA depende fundamentalmente da qualidade dos Estudos de Impacte Ambiental (EIA). É igualmente fundamental que as medidas de minimização sejam efectivamente implementadas. Com a realização deste trabalho pretendeu-se efectuar uma análise ao Procedimento de AIA na Região Autónoma dos Açores (RAA) e avaliar a eficácia do Procedimento de AIA do Projecto Geotérmico da Ilha Terceira (PGT). Da análise do procedimento de AIA na RAA, verificou-se que na maioria das Declarações de Impacte Ambiental, a decisão foi favorável condicionada, e que, em grande parte dos processos, a Comissão de Avaliação considerou a informação do EIA inadequada, pelo que solicitou novos elementos. O EIA do PGT foi considerado satisfatório e foi possível concluir que a maioria das medidas de minimização são concretas e foram implementadas. A monitorização e as auditorias são fundamentais para a verificação da implementação das medidas de minimização. |
Descrição: | Disponível na Biblioteca da ESACB na cota C30-25771TFCERNA. |
URI: | https://minerva.ipcb.pt/handle/123456789/328 |
Tipo de Documento: | Relatório |
Aparece nas colecções: | ESACB - Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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