Segurança, higiene e saúde no trabalho em duas explorações agrícolas da Cova da Beira

Abstract

A adesão de Portugal à União Europeia, muito embora tenha contribuído significativamente para o desenvolvimento do pais, veio igualmente provocar uma profunda alteração ao nível dos factores de risco existentes no ambiente laboral. A livre circulação de pessoas e bens e aceleração da introdução de novas tecnologias nos processos produtivos levou a que fosse difícil de acompanhar e controlar tudo o que circula no espaço comunitário, designadamente no que diz respeito às máquinas de trabalho. Tal facto conduziu à entrada no nosso país de máquinas de trabalho totalmente inadequadas às condições de segurança, higiene e saúde do futuro utilizador. Neste sentido, foi adoptado a nível nacional, através do Decreto-Lei n° 320/2001 de 11 de Maio, que preconiza que antes da colocação no mercado e entrada no espaço comunitário, as máquinas sejam sujeitas a uma avaliação de conformidade com uma série de normas, entre as quais, normas de segurança. Em complemento com a Lei-Quadro para a Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho, este normativo impõe ainda a necessidade de se efectuarem, por parte da entidade que coloca a máquina no mercado e/ou a instalar, avaliações e registos do risco associado a essa mesma máquina, no sentido de prevenir e mitigar os factores de risco para o trabalhador. Desta forma foi criado um documento que permitiu uma avaliação dos riscos em duas explorações agrícolas distintas.