A higiene e segurança do trabalho na agricultura : tractores e máquinas agrícolas : contribuição para o seu estudo

Abstract

O presente relatório de estágio, aborda alguns aspectos ligados à salvaguarda da saúde e integridade física dos trabalhadores agrícolas. Pensamos que se trata de um tema importante e de grande actualidade, que infelizmente não tem sido, no nosso País, objecto de estudo apropriado. De facto, a protecção da vida e da saúde do homem em situação de trabalho, há muito que é reconhecida pela comunidade internacional como um alicerce fundamental das sociedades modernas. A garantia deste direito é hoje objecto de atenção de sectores cada vez mais vastos (governos, empregadores e trabalhadores mobilizando meios complexos e diversificados, em virtude de uma maior consciência das responsabilidades, tanto sociais como económicas perante um desenvolvimento tecnológico, que origina uma crescente agressividade do meio de trabalho. Naturalmente que as medidas tomadas a nível dos diferentes países, se iniciam sempre pelos sectores secundário e terciário da economia devido no só à importância económica e social que eles assumem nos países desenvolvidos, mas também pela natureza específica do trabalho agrícola, nomeadamente no que diz respeito às formas e tipo de organização desta actividade produtiva, que dificultam a definição de um modelo de actuação no âmbito da prevenção dos riscos profissionais. Apesar de, em Portugal, as questões de Higiene e Segurança do Trabalho estarem ainda insuficientemente desenvolvidas, tanto a indústria transformadora como os serviços, as minas e a construção civil, estão já abrangidos por regulamentos gerais nesta matéria, através dos quais se procuram limitar legalmente os deveres e direitos das partes envolvidas, por forma a garantir a Saúde e Segurança de quem trabalha.

Nestes termos, apesar da desactualização de parte desta legislação e das eventuais dificuldades na sua aplicação prática, facto é que o sector agrícola, que como sabemos abrange mais de 20% da nossa população activa, não está minimamente abrangido por disposições legais, tendentes a salvaguardar quantos trabalham nesta actividade. Igualmente, está largamente reconhecido que o trabalho agrícola é fonte de grande número de riscos profissionais, pelo que é urgente actuar neste domínio, no sentido de reduzir significativamente as graves consequências sociais e económicas resultantes desta situação. Dada a natureza do presente trabalho, e considerando que o tempo de estágio está legalmente limitado, tivemos necessidade de centrar fundamentalmente a nossa actividade nas questões inerentes às máquinas e equipamentos agrícolas, nomeadamente aspectos ligados à utilização do tractor agrícola, pois de outra forma não teríamos tempo para nos dedicarmos às diferentes vertentes da vasta problemática dos riscos profissionais do trabalho agrícola. De acordo com a orientação recebida para o estágio, foi no mesmo incluída uma parte prática, reportada ao parque de máquinas existente no concelho de Idanha-a-Nova, mediante inquérito e visitas de trabalho efectuado em algumas empresas agrícolas, junto dos operadores de máquinas agrícolas. Os dados obtidos constituem um primeiro contributo para a caracterização da situação existente, e pensamos que terão o mérito de um trabalho pioneiro, numa matéria que certamente virá a ser objecto de outros estudos indispensáveis para a efectiva tomada de medidas tendentes a minorar e reduzir a gravidade e o número de acidentes que anualmente se verificam.