Acompanhamento ambiental da fase de construção de projectos eólicos : caso de estudo do Parque Eólico de Alvélos

Abstract

O presente estudo teve como objectivo o acompanhamento ambiental da obra de construção do Parque Eólico de Alvéolos, no intuito de avaliar os procedimentos implementados pelo promotor, empreiteiro e fiscalização, destinados a assegurar o cumprimento das condicionantes ambientais e das medidas de minimização decorrentes do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e incluídas na respectiva Declaração de Impacte Ambiental (DIA). É feita uma descrição do projecto em fase de estudo prévio e posteriormente do projecto de execução, comentadas as diferenças entre os projectos nestas duas fases e analisado o respectivo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE). São apresentadas as várias acções da obra susceptíveis de interferir com o património ambiental, referidas as medidas implementadas para minimizar os possíveis impactes daí resultantes, indicado o papel da fiscalização no acompanhamento de cada uma dessas acções e os resultados obtidos. Com base na análise realizada conclui-se que geralmente é possível compatibilizar o projecto de um parque eólico com a maioria dos elementos naturais a preservar, sendo que a maior parte dos impactes ocorre durante a fase de construção, e estes são maioritariamente temporários e reversíveis, encontrando-se limitados ao período de duração da obra, e desaparecendo após o seu termo.